Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias